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Lei Nº 1154/2010 | 23/04/2010 | 405 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica. | |
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Lei Nº 1152/2010 | 29/03/2010 | 385 |
Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder transporte para realização de mudanças fora do Município de Rosana, mediante recolhimento de custas e adota outras providências. | |
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Lei Nº 1151/2010 | 29/03/2010 | 378 |
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1150/2010 | 16/03/2010 | 614 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis inservíveis que especifica. | |
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Lei Nº 1149/2010 | 16/03/2010 | 441 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo. | |
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Lei Nº 1148/2010 | 16/03/2010 | 411 |
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1147/2010 | 08/03/2010 | 441 |
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.118/2.009, de 08/09/2009. | |
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Lei Nº 1146/2010 | 04/03/2010 | 420 |
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1145/2010 | 26/02/2010 | 436 |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rosana, o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI. | |
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Lei Nº 1144/2010 | 24/02/2010 | 421 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Entidade Assistencial que especifica. | |
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