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 2010 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1154/201023/04/2010378
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 97.14 Kb
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Lei Nº 1152/201029/03/2010374
Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder transporte para realização de mudanças fora do Município de Rosana, mediante recolhimento de custas e adota outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.65 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1151/201029/03/2010370
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.58 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1150/201016/03/2010600
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis inservíveis que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 2.26 Mb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1149/201016/03/2010432
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 199.37 Kb
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Lei Nº 1148/201016/03/2010403
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 189.51 Kb
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Lei Nº 1147/201008/03/2010429
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.118/2.009, de 08/09/2009.Pegue o arquivo
Tamanho: 58.40 Kb
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Lei Nº 1146/201004/03/2010402
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 412.21 Kb
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Lei Nº 1145/201026/02/2010424
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rosana, o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI.Pegue o arquivo
Tamanho: 202.45 Kb
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Lei Nº 1144/201024/02/2010403
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Entidade Assistencial que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.85 Kb
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