:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1173/2010	25/08/2010	418
Autoriza a celebração de Aditivo de Convênio com CESP e dá outras providências.
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Lei Nº 1172/2010	24/08/2010	416
Dispõe sobre: Revoga as Leis nºs 873/2005; 911/2006; 920/2006; 952/2007 e 961/2007.
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Lei Nº 1171/2010	30/07/2010	414
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1170/2010	23/07/2010	395
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem móvel que especifica.
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Lei Nº 1169/2010	07/07/2010	677
Dispõe sobre a alienação dos Bens Imóveis que especifica.
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Lei Nº 1168/2010	06/07/2010	367
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Lei Nº 1167/2010	06/07/2010	404
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº. 1105/2009, de 11/08/2009.
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Lei Nº 1166/2010	28/06/2010	388
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1165/2010	28/06/2010	401
Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
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Lei Nº 1164/2010	28/06/2010	403
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio/parceria com ente que especifica.
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