:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1250/2011	22/08/2011	466
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir as áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 158.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1251/2011	22/08/2011	461
Organiza o Registro Formal do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e Temporários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
Tamanho: 197.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1252/2011	22/08/2011	405
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 61.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1253/2011	22/08/2011	456
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Rosana.
Tamanho: 76.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1254/2011	22/08/2011	431
Dispõe sobre a Criação de Bolsas de Estudos.
Tamanho: 69.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1255/2011	22/08/2011	401
Disciplina o Transporte de munícipes para as condições que específica.
Tamanho: 60.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1245/2011	10/08/2011	452
Dispõe sobre a celebração de convênio de prestação de serviços de natureza ambulatorial às pessoas portadoras de deficiência mental e autismo, entre a Prefeitura Municipal de Rosana, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a APAE – Associa
Tamanho: 76.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1244/2011	04/08/2011	400
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Melhor Idade – SAMI.
Tamanho: 74.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1243/2011	22/07/2011	414
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tamanho: 708.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1236/2011	13/07/2011	429
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 63.00 bytes Avaliação: - (0)