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 2012 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1322/201222/06/2012433
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1323/201222/06/2012424
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 949/2007, de 15/03/2007.Pegue o arquivo
Tamanho: 7.00 bytes
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Lei Nº 1324/201222/06/2012397
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder à Creche Joana D’Angelis e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 82.00 bytes
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Lei Nº 1325/201222/06/2012391
Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 1314/2012, de 11/05/2012.Pegue o arquivo
Tamanho: 7.00 bytes
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Lei Nº 1314/201211/05/2012515
Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento e recursos hídricos. [ Alterada pela Lei Nº 1.325/2012 ]Pegue o arquivo
Tamanho: 192.00 bytes
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Lei Nº 1313/201225/04/2012388
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias nas depêndencias dos estabelecimentos bancários, para uso de gestantes e idosos.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1311/201220/04/2012458
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº. 1292/2012, de 16/01/2012 e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1312/201220/04/2012459
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a ente que especifica.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1308/201203/04/2012514
Modifica a referência salarial que específica e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1309/201203/04/2012499
Dispõe sobre a criação de cargos,reenquadramento de cargos que específica e dá providências correlatas.Pegue o arquivo
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