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 2013 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1413/201320/12/2013375
Fica o Poder Executivo Municipal autorizar a conceder suplementação à subvenção mensal, por uma única vez, mês base Dezembro de 2013, que deverá ser pago até 31 de dezembro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à APAE - Associação de Pais e AmigosPegue o arquivo
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Lei Nº 1412/201317/12/2013341
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado que especifica.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1411/201317/12/2013346
Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às entidades que especifica.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1410/201304/12/20131119
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da CESP – Companhia Energética de São Paulo, 897 (oitocentos e noventa e sete) imóveis, localizados no Distrito de Primavera e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1409/201304/12/2013431
Dispõe sobre a denominação de estrada rural na zona rural do Município de Rosana – SP.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1408/201304/12/2013353
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1407/2013 04/12/2013340
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1406/201304/12/2013322
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1405/201304/12/2013429
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1404/201318/11/2013395
Dispõe sobre: Institui ponto facultativo nas repartições publicas do município de Rosana no dia 20 de novembro, data comemorativa da Consciência Negra em homenagem a “Zumbi dos Palmares”.Pegue o arquivo
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