:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1393/2013	20/09/2013	350
Dispõe sobre: Altera Lei Municipal nº. 003/93, de 08/02/93 que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1392/2013	23/08/2013	375
Dá nova redação ao Parágrafo 6º do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
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Lei Nº 1391/2013	23/08/2013	395
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1390/2013	23/08/2013	547
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis ao município e dá outras providências.
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Lei Nº 1388/2013	23/08/2013	525
Disciplina o Procedimento Administrativo Disciplinar. Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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Lei Nº 1389/2013	23/08/2013	461
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis” que especifica.
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Lei Nº 1387/2013	23/08/2013	469
Define créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Lei Nº 1386/2013	14/08/2013	397
“Declara de utilidade pública o ISCAP – instituto Sócio-Cultural e Ambiental do Pontal do Paranapanema”.
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Lei Nº 1385/2013	28/06/2013	477
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que especifica.
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Lei Nº 1384/2013	28/06/2013	432
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMD e dá outras providências.
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