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 2013 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1373/201319/06/2013367
Revoga a Lei Municipal n°. 1369/2013, de 27/05/2013 e dá nova redação ao Artigo 3° da Lei Municipal n°. 312/95, de 29/11/1995.Pegue o arquivo
Tamanho: 136.82 Kb
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Lei Nº 1372/201319/06/2013363
Dispõe sobre autorização do Legislativo Municipal para que o Município celebre contrato de cessão gratuita de imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 97.46 Kb
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Lei Nº 1371/201319/06/2013486
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos ocupantes de empregos e funções docentes e dá providências correlatas.Pegue o arquivo
Tamanho: 47.27 Kb
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Lei Nº 1370/201327/05/2013386
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rosana – SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005.Pegue o arquivo
Tamanho: 107.42 Kb
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Lei Nº 1369/201327/05/2013386
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº. 312/95, de 29/11/1995Pegue o arquivo
Tamanho: 195.35 Kb
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Lei Nº 1368/201327/05/2013420
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhorias de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), em prol das Equipes de Estratégia da Família (ESF’s), que obtiverem a classificação necessáriPegue o arquivo
Tamanho: 488.38 Kb
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Lei Nº 1367/201327/05/2013406
Revoga a Lei Municipal nº. 929/2006, de 25/08/2006.Pegue o arquivo
Tamanho: 97.81 Kb
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Lei Nº 1366/201315/05/2013494
Dispõe sobre: Regulamenta a utilização de som automotivo no Complexo Turístico Balneário de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 293.07 Kb
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Lei Nº 1365/201308/05/2013362
Dispões sobre: autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com as instituições financeiras que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 112.30 Kb
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Lei Nº 1364/201329/04/2013377
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios.Pegue o arquivo
Tamanho: 136.81 Kb
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