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 2013 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1363/201329/04/2013424
Institui a gratificação mensal para membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 175.92 Kb
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Lei Nº 1362/201329/04/2013404
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº. 368/97, de 12/06/1997.Pegue o arquivo
Tamanho: 195.46 Kb
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Lei Nº 1361/201329/04/2013415
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios.Pegue o arquivo
Tamanho: 93.90 Kb
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Lei Nº 1360/201315/04/2013400
Dispõe Sobre: Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº. 446/1998 De 22/05/1998, da Lei Municipal Nº. 568/2000 De 03/03/2000, da Lei Municipal Nº. 724/2002 de 24/04/2002, da Lei Municipal Nº. 1118/2009 de 08/09/2009 E da Lei Municipal Nº. 1147/2010 de 08/03/Pegue o arquivo
Tamanho: 200.29 Kb
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Lei Nº 1359/201320/03/2013395
Autoriza o Município de Rosana – SP, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento e recursos hídricos, objetivando a elaboração de plano municipal de saneamento básico, e sua consolidação Pegue o arquivo
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Lei Nº 1358/201320/03/2013505
“Dispõe sobre: criação de cargo comissionado no quadro de servidores da câmara municipal de Rosana, estado de São Paulo.”Pegue o arquivo
Tamanho: 73.39 Kb
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Lei Nº 1357/201320/03/2013470
Dispõe sobre: reposição de perdas salariais pertinentes aos cargos, empregos públicos e subsídios do quadro de servidores e vereadores da câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 76.32 Kb
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Lei Nº 1356/201320/03/2013447
Disciplina o fornecimento de transporte nas condições que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 67.53 Kb
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Lei Nº 1355/201320/03/2013515
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1354/201320/03/2013429
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 66.56 Kb
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