:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1343/2013 e Termo de Retificação e Ratificação da Lei.	31/01/2013	479
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1342/2013 e Termo de Retificação e Ratificação da Lei.	31/01/2013	404
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1341/2013 e Termo de Retificação e Ratificação da Lei.	31/01/2013	443
Disciplina o transporte universitário e técnico do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1340/2013 e Termo de Retificação e Ratificação da Lei.	31/01/2013	430
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que especifica.
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