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2011 - Leis Complementares
Arquivo
Data
Downloads
Lei complementar N° 033/2011
06/12/2011
606
Altera a jornada de trabalho dos ocupantes de emprego docente previstas na Lei Complementar nº. 002/1998 e dá providências correlatas.
Tamanho: 206.05 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Complementar N° 032/2011
02/12/2011
579
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº. 012/2003, de 29/12/2003.
Tamanho: 136.87 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Complementar N° 031/2011
10/11/2011
556
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II – Disciplina de Inglês, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Rosana e dá providências correlatas.
Tamanho: 83.89 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Complementar N° 030/2011
28/04/2011
615
Dispõe sobre: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Tamanho: 634.90 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Complementar N° 029/2011
20/04/2011
633
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expandir o Perímetro Urbano no Município de Rosana.
Tamanho: 200.59 Kb
Avaliação: - (0)
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