:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 252/1994	26/09/1994	441
Dispondo sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Região do Pontal do Paranapanema.
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Lei Nº 253/1994	26/09/1994	414
Dispondo sobre criação de cargo de Contador.
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Lei Nº 254/1994	26/09/1994	414
Dispondo sobre autorização para celebrar Convênios ou Aditamentos com a Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo – AEASP.
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Lei Nº 265/1994	19/09/1994	442
Dispondo sobre o Orçamento Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1995.
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Lei Nº 242/1994	29/08/1994	447
Dispondo sobre a alienação de veículos desativados.
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Lei Nº 243/1994	29/08/1994	426
Dispondo sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.
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Lei Nº 244/1994	29/08/1994	414
Dispondo sobre autorização para aquisição de bem imóvel.
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Lei Nº 246/1994	29/08/1994	434
Dispondo sobre doação de material de construção à pessoas carentes do Município de Rosana.
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Lei Nº 247/1994	29/08/1994	446
Dispondo sobre aquisição de placas para veículos automotores.
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Lei Nº 248/1994	29/08/1994	439
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a FEPASA – Ferrovia Paulista S/A.
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