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 1995 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 319/199530/12/1995519
Dispondo sobre o Orçamento Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1996.Pegue o arquivo
Tamanho: 270.30 Kb
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Lei Nº 316/199512/12/1995469
Dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Rosana, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Pegue o arquivo
Tamanho: 373.80 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 317/199512/12/1995507
Dispondo sobre desapropriação de terreno para construção de destacamento da Polícia Militar e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 361.54 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 318/199512/12/1995473
Dispondo sobre criação de cargo público e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 182.96 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 314/199504/12/1995476
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 724.70 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 315/199504/12/1995471
Dispondo sobre substituição da U.F.M., por U.F.I.R.Pegue o arquivo
Tamanho: 216.74 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 312/199529/11/1995472
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 509.19 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 313/199529/11/1995454
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 77.500,00.Pegue o arquivo
Tamanho: 298.29 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 309/199520/11/1995522
Dispondo sobre criação de cargos e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 187.91 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 305/199502/10/1995471
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 105.68 Kb
Avaliação: - (0)

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