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1995 - Leis Ordinárias
Arquivo
Data
Downloads
Lei Nº 283/1995
11/04/1995
441
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Tamanho: 94.08 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 281/1995
07/04/1995
435
Dispondo sobre criação de cargos de preenchimento em comissão e dá outras providências.
Tamanho: 91.17 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 282/1995
07/04/1995
479
Dispondo sobre autorização para o recebimento, por doação, de imóvel educacional e dá outras providências.
Tamanho: 177.48 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 279/1995
27/03/1995
473
Dispondo sobre autorização legislativa para aquisição de bem imóvel.
Tamanho: 260.34 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 280/1995
27/03/1995
447
Dispondo sobre abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 270.000,00.
Tamanho: 236.76 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 274/1995
10/03/1995
454
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Literária de Primavera e dá outras providências.
Tamanho: 189.36 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 275/1995
10/03/1995
442
Dá nova denominação á Rua José Boin, no loteamento Rosana Centro.
Tamanho: 103.03 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 276/1995
10/03/1995
445
Dispõe sobre: Dá denominação à Rua que específica.
Tamanho: 103.53 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 277/1995
10/03/1995
423
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
Tamanho: 184.00 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 278/1995
10/03/1995
517
Dispõe sobre: Abertura de crédito especial.
Tamanho: 98.51 Kb
Avaliação: - (0)
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