:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 319/1995	30/12/1995	719
Dispondo sobre o Orçamento Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1996.
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Lei Nº 316/1995	12/12/1995	666
Dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Rosana, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Lei Nº 317/1995	12/12/1995	726
Dispondo sobre desapropriação de terreno para construção de destacamento da Polícia Militar e dá outras providências.
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Lei Nº 318/1995	12/12/1995	684
Dispondo sobre criação de cargo público e dá outras providências.
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Lei Nº 314/1995	04/12/1995	685
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Nº 315/1995	04/12/1995	662
Dispondo sobre substituição da U.F.M., por U.F.I.R.
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Lei Nº 312/1995	29/11/1995	702
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Nº 313/1995	29/11/1995	648
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 77.500,00.
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Lei Nº 309/1995	20/11/1995	724
Dispondo sobre criação de cargos e dá outras providências.
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Lei Nº 305/1995	02/10/1995	675
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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