| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 335/1996 | 16/08/1996 | 694 |
| Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a constituição de Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências. |  |
Tamanho: 365.70 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 336/1996 | 16/08/1996 | 686 |
| Dispõe sobre autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | |
Tamanho: 485.69 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 334/1996 | 22/07/1996 | 864 |
| Autorizo a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção, de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Rosana. | |
Tamanho: 216.12 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 333/1996 | 19/06/1996 | 696 |
| Dispõe sobre criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal. | |
Tamanho: 116.53 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 327/1996 | 14/05/1996 | 678 |
| Dispondo sobre autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver gestão que aumenta a arrecadação do Município inclusive com receita patrimonial extraordinária. | |
Tamanho: 98.93 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 328/1996 | 14/05/1996 | 695 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências. | |
Tamanho: 202.89 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 329/1996 | 14/05/1996 | 699 |
| Dispondo sobre reestruturação do Quadro de Pessoal e dá outras providências. | |
Tamanho: 367.37 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 330/1996 | 14/05/1996 | 672 |
| Dispondo sobre pagamento de seguro de vida aos funcionários municipais e dá outras providências. | |
Tamanho: 131.25 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 331/1996 | 14/05/1996 | 690 |
| Dispondo sobre concessão de subvenção à Casa da Cultura de Primavera. | |
Tamanho: 116.89 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 332/1996 | 14/05/1996 | 683 |
| Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº. 245/94, de 29.08.94. | |
Tamanho: 113.64 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
