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 1996 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 335/199616/08/1996487
Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a constituição de Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 365.70 Kb
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Lei Nº 336/199616/08/1996489
Dispõe sobre autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 485.69 Kb
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Lei Nº 334/199622/07/1996638
Autorizo a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção, de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 216.12 Kb
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Lei Nº 333/199619/06/1996483
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal.Pegue o arquivo
Tamanho: 116.53 Kb
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Lei Nº 327/199614/05/1996470
Dispondo sobre autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver gestão que aumenta a arrecadação do Município inclusive com receita patrimonial extraordinária.Pegue o arquivo
Tamanho: 98.93 Kb
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Lei Nº 328/199614/05/1996485
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 202.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 329/199614/05/1996487
Dispondo sobre reestruturação do Quadro de Pessoal e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 367.37 Kb
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Lei Nº 330/199614/05/1996474
Dispondo sobre pagamento de seguro de vida aos funcionários municipais e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 131.25 Kb
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Lei Nº 331/199614/05/1996472
Dispondo sobre concessão de subvenção à Casa da Cultura de Primavera.Pegue o arquivo
Tamanho: 116.89 Kb
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Lei Nº 332/199614/05/1996476
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº. 245/94, de 29.08.94.Pegue o arquivo
Tamanho: 113.64 Kb
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