Início Notícias Artigos Administração Fotos Fórums Telefones
 Menu
Início
Notícias
Artigos
Administração
Fotos
Fórums
Telefones
Ouvidoria
Downloads
Dados Prefeitura
FAQ
Galeria de Imagens
Links
Livro de visitas
Estatísticas
Entre em contato
E-mails
Celulares
Telefones Úteis
Vídeos da Prefeitura
Webmail

 Nosso Município

Câmara Municipal
Empresas
Ex-Prefeitos
História
Rosana
Primavera
Zona Rural


 Divisões da Prefeitura
Finanças
Rel. e Governamentais
Secretaria e Protocolo

Assessoria Jurídica


 


 Login
Login:

Senha:

lembre me


 1996 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 326/199630/04/1996413
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza permanente no quadro de servidores da Câmara Municipal.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.76 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 324/199611/03/1996431
Dispõe sobre cadastramento de Imóveis e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 195.38 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 325/199611/03/1996394
Declaramos para todos os efeitos legais, e, em especial para fins de inspeção do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que por falha no controle da numeração das Leis promulgadas pelo Chefe do Executivo, esta Secretaria indevidamente deixou ePegue o arquivo
Tamanho: 84.91 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 320/199608/03/1996460
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação área de terras e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 171.88 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 321/199608/03/1996421
Autoriza o Executivo Municipal a doar areia e cascalho e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 113.17 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 322/199608/03/1996443
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 81.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 323/199608/03/1996472
Dispõe sobre autorização para Registro junto à Federação Paulista de Futebol e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 113.27 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 337/199601/01/1995444
Pegue o arquivo
Tamanho: 101.92 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 338/199601/01/1995422
Pegue o arquivo
Tamanho: 113.00 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 339/199601/01/1995421
Pegue o arquivo
Tamanho: 114.07 Kb
Avaliação: - (0)

 Anterior1 2 3 ] Próximo

 Transparência Pública


 Plano Diretor


 Ferramentas do Cidadão

 Ferramentas Tributação
Holerite On-line


 Turismo



 Cultura



 Assistência Social



 Informativo


 Conselho de Saúde


  Previsão do Tempo

 


 Links Úteis






Prefeitura Municipal de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - Cep. 19273-000 - Telefone: (18) 3288-8200