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 1997 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 395/199712/12/1997512
Dispondo sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Municipais.Pegue o arquivo
Tamanho: 180.30 Kb
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Lei Nº 392/199703/12/1997417
Autorisa o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e do DesportoPegue o arquivo
Tamanho: 126.70 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 393/199703/12/1997429
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e do desporto.Pegue o arquivo
Tamanho: 125.88 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 387/199720/11/1997435
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.44 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 388/199720/11/1997449
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer insumos agrícolas ao ITESP.Pegue o arquivo
Tamanho: 101.66 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 389/199720/11/1997432
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 82.90 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 390/199720/11/1997419
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rosana a adquirir área de terras que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 109.87 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 391/199720/11/1997430
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Áurea.Pegue o arquivo
Tamanho: 70.39 Kb
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Lei Nº 386/199722/10/1997395
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.08 Kb
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Lei Nº 385/199715/10/1997440
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação de Produtores Rurais do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 101.34 Kb
Avaliação: - (0)

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