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 1998 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 465/199808/07/1998483
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação Comercial e Industrial de Primavera.Pegue o arquivo
Tamanho: 135.24 Kb
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Lei Nº 463/199803/07/1998489
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 114.84 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 464/199803/07/1998511
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 163.47 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº C001A/199803/07/1998456
Institui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana - SP).Pegue o arquivo
Tamanho: 2.94 Mb
Avaliação: - (0)

Lei Nº C002/199803/07/1998534
Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rosana, Estado, de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.04 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 461/199830/06/1998485
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, na área rural do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 224.08 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 462/199830/06/1998530
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 266.79 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº C001/199830/06/1998502
Institui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana - SP).Pegue o arquivo
Tamanho: 449.67 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 456/199825/06/1998505
Dispõe sobre o pagamento de gratificações aos Servidores do Estado, relacionados com Convênio SUS. Pegue o arquivo
Tamanho: 192.45 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 457/199825/06/1998500
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ao Centro de Ensino Superior de Primavera - C.E.S.P.R.I. Pegue o arquivo
Tamanho: 110.18 Kb
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