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| Lei Nº 418/1998 | 04/03/1998 | 493 |
| Denomina AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA a Rua Nova Londrina, Bairro Jardim Pontal em Rosana Estado de São Paulo. |  |
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| Lei Nº 419/1998 | 04/03/1998 | 454 |
| Declara de utilidade Pública o COMITÊ MUNICIPAL AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA-ROSANA. | |
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| Lei Nº 420/1998 | 04/03/1998 | 526 |
| Declara de utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Guará Mirim de Primavera - SP. | |
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| Lei Nº 414/1998 | 26/02/1998 | 505 |
| Autoriza a Prefeitura Municipal de Rosana a celebrar Convênio com a CESP. | |
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| Lei Nº 415/1998 | 26/02/1998 | 529 |
| Regulamenta a concessão do Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta parte aos Servidores Municipais. | |
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| Lei Nº 413/1998 | 19/02/1998 | 504 |
| Estabelece normas para construção, reformas, ampliação, desmonte e demolição de prédios e outros, existentes no Município de Rosana - SP. | |
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| Lei Nº 408/1998 | 04/02/1998 | 493 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Seguro de Vida aos Servidores Municipais. | |
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| Lei Nº 409/1998 | 04/02/1998 | 476 |
| Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações de Assistência Social e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 410/1998 | 04/02/1998 | 474 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | |
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| Lei Nº 411/1998 | 04/02/1998 | 496 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder despesas com os festejos da visita da imagem da Santa Padroeira da cidade de Primavera. | |
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