:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 604/2000	20/06/2000	495
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Espírita Casa do Caminho de Primavera.
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Lei Nº 605/2000	20/06/2000	472
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP.
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Lei Nº 599/2000	14/06/2000	471
Autoriza a doação de veículo à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
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Lei Nº 600/2000	14/06/2000	517
Acrescenta ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 427, de 07/04/98 os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.
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Lei Nº 601/2000	14/06/2000	585
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
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Lei Nº 595/2000	08/06/2000	516
Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 596/2000	08/06/2000	492
Dispõe sobre o arquivamento da documentação proveniente da realização de concursos públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Nº 597/2000	08/06/2000	511
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico e dá outras providências.
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Lei Nº 598/2000	08/06/2000	480
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, para a Legislatura 01 a 2004.
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Lei Nº 593/2000	05/06/2000	498
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e responsável e dá outras providências.
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