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 2001 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 708/200121/12/2001534
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cobertura de gastos dos serviços RENPAC – Via Embratel e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.24 Kb
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Lei Nº 702/200105/12/2001496
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 304.08 Kb
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Lei Nº 703/200105/12/2001501
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, objetivando o término da construção e a concessão de auxílio na operacionalização da base da Polícia Rodoviária no Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 158.05 Kb
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Lei Nº 704/200105/12/2001502
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reformas e ampliações em imóveis que específica.Pegue o arquivo
Tamanho: 142.30 Kb
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Lei Nº 705/200105/12/2001517
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Nº. 9.503/97.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.11 Kb
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Lei Nº 706/200105/12/2001493
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP.Pegue o arquivo
Tamanho: 131.21 Kb
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Lei Nº 707/200105/12/2001510
Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE PRIMAVERA/ROSANA, fundado em 17/10/1995.Pegue o arquivo
Tamanho: 79.37 Kb
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Lei Nº 700/200120/11/2001518
Dispõe sobre a criação do CONTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 713.20 Kb
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Lei Nº 701/200120/11/2001527
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN (Departamento de Trânsito) do Estado de São Paulo, com fins que específica e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 142.38 Kb
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Lei Nº 699/200119/11/2001493
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Gleba XV de Novembro e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 125.89 Kb
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