:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 698/2001	07/11/2001	452
Altera Lei Municipal Nº. 003/93, de 08/02/93.
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Lei Nº 691/2001	24/10/2001	459
Dispõe sobre: O Plano Plurianual do Município de Rosana para o período de 2002 a 2005.
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Lei Nº 692/2001	24/10/2001	486
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 678/01, DE 17/07/2001.
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Lei Nº 693/2001	24/10/2001	463
Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ROSANA para o exercício de 2002.
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Lei Nº 694/2001	24/10/2001	419
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, na forma que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 695/2001	24/10/2001	432
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Lei Nº 696/2001	24/10/2001	409
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes
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Lei Nº 697/2001	24/10/2001	440
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Emancipação Política do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 690/2001	11/10/2001	412
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores Municipais.
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Lei Nº 689/2001	03/10/2001	433
Dá nova redação aos incisos do artigo 3º, da Lei Municipal Nº. 367/97, acrescentando neste dispositivo o inciso VI.
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