:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 668/2001	28/05/2001	471
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 662/2001	23/05/2001	427
Concede Subvenção para a APROMEP de Primavera.
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Lei Nº 663/2001	23/05/2001	444
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
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Lei Nº 664/2001	23/05/2001	479
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Estadual e Federal e dá outras providências.
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Lei Nº 665/2001	23/05/2001	474
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Instituições de Ensino, a fim de possibilitar a realização de estágios de estudantes.
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Lei Nº 666/2001	23/05/2001	426
Dispõe sobre autorização ao Município para anuir em contrato de assessoramento e gerenciamento à ser firmado pela concessionária de uso do Laticínio pertencente ao Município e dá outras providências.
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Lei Nº 667/2001	23/05/2001	434
Institui no Município de Rosana, a semana de prevenção, orientação e erradicação do uso de drogas, substâncias entorpecentes e dá prostituição infantil.
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Lei Nº 659/2001	14/05/2001	440
Modifica critérios de remuneração do cargo que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 660/2001	14/05/2001	440
Dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 661/2001	14/05/2001	443
Dispõe sobre complementação salarial dos servidores municipais, que desempenham suas atividades funcionais no Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
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