:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 634/2001	09/03/2001	424
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal Nº. 631/01, de 07/02/01.
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Lei Nº 635/2001	09/03/2001	454
Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos funcionários municipais.
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Lei Nº 636/2001	09/03/2001	435
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas à famílias carentes do Município.
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Lei Nº 637/2001	09/03/2001	443
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 638/2001	09/03/2001	430
Autoriza o Executivo a conceder auxílio à entidade que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 639/2001	09/03/2001	435
Dá-se nova denominação ao Ambulatório Municipal de Especialidades, em Primavera/SP, e dá outras providências.
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Lei Nº 640/2001	09/03/2001	399
Altera e acrescenta dispositivo no Artigo 4º, renumerando o Parágrafo Único que passa a denominar-se Parágrafo Primeiro e cria o Parágrafo Único no Artigo 10 da Lei Municipal nº 024, de 07.04.1993, que autorizou o Poder Executivo a conceder a Companhia de
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Lei Nº 630/2001	07/02/2001	409
Autoriza o Poder Executivo a conceder vales-refeições aos servidores municipais de baixa renda.
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Lei Nº 631/2001	07/02/2001	425
Cria o Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta Lei.
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Lei Nº 627/2001	31/01/2001	395
Autoriza o Município a contratar máquinas e equipamentos agrícolas para o tombamento, preparo, plantio e silagem em terras rurais do município.
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