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 2002 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 758/200230/12/2002468
Institui no Município de Rosana – SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.Pegue o arquivo
Tamanho: 285.28 Kb
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Lei Nº 751/200216/12/2002467
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 106.15 Kb
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Lei Nº 752/200216/12/2002462
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 463, de 03/07/1998.Pegue o arquivo
Tamanho: 161.46 Kb
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Lei Nº 753/200216/12/2002500
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 108.97 Kb
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Lei Nº 754/200216/12/2002520
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistência técnica e a realização de eventos no Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.97 Kb
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Lei Nº 755/200216/12/2002460
Dispõe sobre cessão de combustível ao pequeno produtor rural do Município.Pegue o arquivo
Tamanho: 121.61 Kb
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Lei Nº 756/200216/12/2002489
Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 677/2001, de 17/07/2001.Pegue o arquivo
Tamanho: 104.44 Kb
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Lei Nº 757/200216/12/2002512
Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Pegue o arquivo
Tamanho: 168.01 Kb
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Lei Nº 748/200205/12/2002441
Dispõe sobre a concessão de cestas de final de ano às famílias carentes do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.90 Kb
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Lei Nº 749/200205/12/2002452
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 92.14 Kb
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