:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 758/2002	30/12/2002	692
Institui no Município de Rosana – SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Tamanho: 285.28 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 751/2002	16/12/2002	667
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências.
Tamanho: 106.15 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 752/2002	16/12/2002	670
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 463, de 03/07/1998.
Tamanho: 161.46 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 753/2002	16/12/2002	693
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon e dá outras providências.
Tamanho: 108.97 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 754/2002	16/12/2002	724
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistência técnica e a realização de eventos no Município de Rosana.
Tamanho: 99.97 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 755/2002	16/12/2002	676
Dispõe sobre cessão de combustível ao pequeno produtor rural do Município.
Tamanho: 121.61 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 756/2002	16/12/2002	700
Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 677/2001, de 17/07/2001.
Tamanho: 104.44 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 757/2002	16/12/2002	740
Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Tamanho: 168.01 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 748/2002	05/12/2002	648
Dispõe sobre a concessão de cestas de final de ano às famílias carentes do Município de Rosana.
Tamanho: 126.90 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 749/2002	05/12/2002	648
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.
Tamanho: 92.14 Kb Avaliação: - (0)