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 2002 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 743/200220/08/2002395
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Melhoria da Produção e da Qualidade do Leite a ser desenvolvido em áreas existentes no Município.Pegue o arquivo
Tamanho: 254.20 Kb
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Lei Nº 738/200210/08/2002416
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar imóvel que específica. Pegue o arquivo
Tamanho: 196.32 Kb
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Lei Nº 736/200206/08/2002455
Dispões sobre: as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 581.01 Kb
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Lei Nº 734/200210/07/2002396
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a cobrança de preço para a utilização de imóveis que específica.Pegue o arquivo
Tamanho: 127.80 Kb
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Lei Nº 735/200210/07/2002415
Autoriza o Município de Rosana a celebrar convênio com a UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.Pegue o arquivo
Tamanho: 138.57 Kb
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Lei Nº 732/200207/06/2002380
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº. 726/2002, de 24/04/2002.Pegue o arquivo
Tamanho: 180.30 Kb
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Lei Nº 733/200207/06/2002377
Dispõe sobre a semana de Interação no Município de Rosana, Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 119.19 Kb
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Lei Nº 730/200221/05/2002409
Cria Divisões de Ordem Administrativa e Hierárquica e Reestrutura Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 176.33 Kb
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Lei Nº 731/200221/05/2002383
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.Pegue o arquivo
Tamanho: 974.00 Kb
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Lei Nº 728/200207/05/2002416
Modifica a Lei Municipal de Nº. 659/2001, de 14/05/2001.Pegue o arquivo
Tamanho: 137.62 Kb
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