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 2003 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 814/200304/12/2003507
Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ROSANA para o exercício de 2004.Pegue o arquivo
Tamanho: 445.42 Kb
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Lei Nº 815/200304/12/2003503
Dispõe sobre a criação e alteração da denominação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 153.71 Kb
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Lei Nº 816/200304/12/2003475
Dispõe sobre a criação do Programa de próteses dentárias e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 171.61 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 817/200304/12/2003489
Autoriza a conceder valor em pecúnia, a título de gratificação – liberalidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 110.86 Kb
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Lei Nº 818/200304/12/2003506
Dispõe sobre a instituição de Programa de Regularização de Documentos destinado a pessoas carentes do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 114.24 Kb
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Lei Nº 819/200304/12/2003489
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A. o bem abaixo especificado.Pegue o arquivo
Tamanho: 102.04 Kb
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Lei Nº 820/200304/12/2003568
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Incentivo ao Esporte, destinado ao fornecimento de artigos esportivos a Associações e ou Entidades do Município.Pegue o arquivo
Tamanho: 172.27 Kb
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Lei Nº 821/200304/12/2003530
Dispõe sobre da denominação ao Centro Comunitário do Setor I da Gleba XV de Novembro que específica.Pegue o arquivo
Tamanho: 125.89 Kb
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Lei Nº 813/200324/11/2003503
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP – Companhia Energética de São Paulo, repasses pertinentes ao Convênio CESP / Prefeitura de Rosana na forma que especifica e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 154.64 Kb
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Lei Nº 807/200320/11/2003517
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A.Pegue o arquivo
Tamanho: 104.39 Kb
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