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 2003 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 792/200303/09/2003381
Concede Subvenção para a Creche Joanna de Angeli’s.Pegue o arquivo
Tamanho: 89.78 Kb
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Lei Nº 793/200303/09/2003399
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE ROSANA E DETERMINA O TOMBAMENTO DA CASA DA CULTURA DE PRIMAVERA CONFORME DESCRITO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Pegue o arquivo
Tamanho: 217.44 Kb
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Lei Nº 785/200321/08/2003410
Dispõe sobre: Autoriza o consumidor a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 91.61 Kb
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Lei Nº 786/200321/08/2003404
Dispõe sobre: Denomina de PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MIGUEL VELASCO a Praça de Alimentação em Rosana-SP.Pegue o arquivo
Tamanho: 125.85 Kb
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Lei Nº 787/200321/08/2003420
Dispõe sobre: Hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal na Prefeitura e Câmara Municipal, nas repartições Civis e Militares Federal, Estadual e Municipal instaladas no Município de Rosana, durante o expediente todos os dias da semana.Pegue o arquivo
Tamanho: 216.71 Kb
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Lei Nº 788/200321/08/2003420
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Estrada da Balsa – União Beira Rio.Pegue o arquivo
Tamanho: 85.26 Kb
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Lei Nº 789/200321/08/2003382
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Servidores Municipais de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 777/200304/07/2003446
Dispõe sobre: as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 432.33 Kb
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Lei Nº 778/200304/07/2003440
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Alpha e Ômega.Pegue o arquivo
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Lei Nº 779/200304/07/2003422
Dispõe sobre a inclusão de itens no Anexo II, 21, da Lei Municipal Nº. 691/2001, de 24/10/2001 – Plano Plurianual do Município de Rosana para o período de 2002 a 2005.Pegue o arquivo
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