:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 831/2004	27/04/2004	510
Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
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Lei Nº 832/2004	27/04/2004	522
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de implantação de Projeto Piloto de Cultura do Urucum no Município de Rosana.
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Lei Nº 833/2004	27/04/2004	514
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de implantação de Projeto de Tilapicultura em Tanques Rede no Município de Rosana.
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Lei Nº 834/2004	27/04/2004	527
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com os custos de implantação de Projeto de Abastecimento de água potável nos Assentamentos localizados no Município de Rosana.
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Lei Nº 835/2004	27/04/2004	525
Dispõe sobre: Semana da Ação Rosana pela Cidadania no Município de Rosana, Estado de São Paulo.
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Lei Nº 836/2004	27/04/2004	497
Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DO SETOR II DA GLEBA XV DE NOVEMBRO.
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Lei Nº 828/2004	07/04/2004	575
Autoriza o Executivo Municipal a conceder cestas básicas aos funcionários que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 829/2004	07/04/2004	508
Dispõe sobre serviço personalizado nas Instituições Bancárias e de crédito no Município de Rosana-SP.
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Lei Nº 826/2004	31/03/2004	532
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a majoração dos salários dos servidores pertencentes aos quadros da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 827/2004	31/03/2004	508
Altera a Lei Municipal de Nº. 776/2003, de 03/06/2003 e dá outras providências.
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