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| Lei Nº 1039/2008 | 11/12/2008 | 744 |
| Dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Rosana e dá outras providências. |  |
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| Lei Nº 1040/2008 | 11/12/2008 | 753 |
| ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| Lei Nº 1041/2008 | 11/12/2008 | 687 |
| Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009. | |
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| Lei Nº 1042/2008 | 11/12/2008 | 773 |
| Dispõe sobre inclusão de incisos no artigo 2º da Lei Municipal nº. 964/2007, de 03/07/2007. | |
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| Lei Nº 1043/2008 | 11/12/2008 | 738 |
| Disciplina e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 1044/2008 | 11/12/2008 | 724 |
| Dispõe sobre a regularização de contribuições previdenciárias, de servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal de Rosana. | |
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| Lei Nº 1045/2008 | 11/12/2008 | 733 |
| Dispõe sobre: Obriga o uso de coleiras e focinheiras em cães, na forma que específica, sobre obrigatoriedade dos proprietários identificarem seus animais, bem como recolher as fezes de seus animais dos logradouros públicos e adota outras providências. | |
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| Lei Nº 1046/2008 | 11/12/2008 | 783 |
| Dispõe sobre: Regulamenta o uso de Alto-falantes e demais aparelhos sonoros e adota outras providências. | |
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| Lei Nº 1047/2008 | 11/12/2008 | 652 |
| Dispõe sobre: Regulamenta o pagamento de benefícios e pensões pela Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e adota outras providências. | |
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| Lei Nº 1034/2008 | 09/12/2008 | 679 |
| Dispõe sobre Campanha Permanente de Incentivo de Arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Rosana e dá outras providências. | |
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