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| Lei Nº 999/2008 | 04/04/2008 | 440 |
| Concede vale alimentação às referências salariais que específica. |  |
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| Lei Nº 996/2008 | 26/03/2008 | 415 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, para os fins que específica e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 994/2008 | 18/03/2008 | 444 |
| Dispõe sobre: Reajuste Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 995/2008 | 18/03/2008 | 467 |
| Declara de Utilidade Pública o Instituto Sócio Cultural e Ambiental do Pontal do Paranapanema. | |
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| Lei Nº 993/2008 | 06/03/2008 | 456 |
| Dispõe sobre a formalização de parceria entre o Município de Rosana e a Fundação ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – José Gomes da Silva. | |
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| Lei Nº 990/2008 | 26/02/2008 | 422 |
| Altera artigos das Leis nº. 945/2007, de 09/01/2007; nº. 889/2005, de 10/11/2005 e nº. 944/2006, de 22/12/2006 e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 991/2008 | 26/02/2008 | 434 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que específica. | |
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| Lei Nº 992/2008 | 26/02/2008 | 435 |
| Declara de Utilidade Pública a Casa Transitória Espírita Casa do Caminho. | |
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| Lei Nº 987/2008 | 30/01/2008 | 414 |
| Dispõe: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| Lei Nº 988/2008 | 30/01/2008 | 417 |
| Dispõe: Estima a Receita e Fixa A despesa do Município de Rosana, para o exercício Financeiro de 2.008. | |
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