:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1163/2010	24/06/2010	402
Institui mão única em parte da Rua São Paulo, em Primavera, Município de Rosana.
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Lei Nº 1162/2010	22/06/2010	466
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Ente que especifica.
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Lei Nº 1161/2010	14/06/2010	434
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.
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Lei Nº 1159/2010	14/06/2010	457
Dispõe sobre a transformação e a redenominação da Creche Municipal Meu Cantinho e dá outras providências correlatas.
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Lei Nº 1160/2010	14/06/2010	438
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1158/2010	14/06/2010	463
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que especifica.
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Lei Nº 1157/2010	07/05/2010	469
Dispõe sobre: altera artigos da Lei Municipal nº 716/2002, de 06/03/2002.
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Lei Nº 1156/2010	04/05/2010	506
Concede subvenção à entidade que especifica.
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Lei Nº 1155/2010	23/04/2010	460
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1153/2010	23/04/2010	549
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA (s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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