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 2011 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1221/201108/04/2011475
Concede subvenção à entidade que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 71.00 bytes
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Lei Nº 1220/201108/04/2011478
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte escolar para alunos que pertencem à rede estadual de ensino e dá providências correlatas.Pegue o arquivo
Tamanho: 60.00 bytes
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1219/201123/03/2011501
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 136.00 bytes
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1218/201101/02/2011448
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 70.00 bytes
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Lei Nº 1217/201101/02/2011487
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 136.00 bytes
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Lei Nº 1216/201101/02/2011442
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 66.00 bytes
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Lei Nº 1215/201101/02/2011460
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 63.00 bytes
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Lei Nº 1214/201101/02/2011461
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Bem Público Municipal que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 59.00 bytes
Avaliação: - (0)

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