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2011 - Leis Ordinárias
Arquivo
Data
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Lei Nº 1221/2011
08/04/2011
475
Concede subvenção à entidade que especifica.
Tamanho: 71.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1220/2011
08/04/2011
478
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte escolar para alunos que pertencem à rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Tamanho: 60.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1219/2011
23/03/2011
501
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 136.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1218/2011
01/02/2011
448
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 70.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1217/2011
01/02/2011
487
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 136.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1216/2011
01/02/2011
442
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.
Tamanho: 66.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1215/2011
01/02/2011
460
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento que especifica.
Tamanho: 63.00 bytes
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1214/2011
01/02/2011
461
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Bem Público Municipal que especifica.
Tamanho: 59.00 bytes
Avaliação: - (0)
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