:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1237/2011	13/07/2011	399
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1238/2011	13/07/2011	372
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Ente Jurídico, objetivando destinação ambientalmente adequada de eletroeletrônicos inservíveis.
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Lei Nº 1239/2011	13/07/2011	396
Autoriza a Doação de Área Urbana que especifica.
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Lei Nº 1240/2011	13/07/2011	393
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1241/2011	13/07/2011	410
Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica.
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Lei Nº 1242/2011	13/07/2011	374
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1234/2011	15/06/2011	480
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e utilização de lixeiras móveis e a limpeza dos locais de uso comum em bares, restaurantes, lanchonetes, unidades de feirantes, casa de eventos, trailers de lanches, shows e eventos públicos, estabelecimentos af
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Lei Nº 1233/2011	15/06/2011	382
Dispõe sobre: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, adiantar pagamento de parcela anual do Décimo Terceiro Salário.
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Lei Nº 1235/2011	15/06/2011	449
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas descritivas e a sinalização em obras na área de construção civil e a proibição de manuseio de argamassas em calçadas e ruas do município de Rosana – SP.
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Lei Nº 1232/2011	14/06/2011	388
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Creche Joana D’Angelis e dá outras providências.
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