:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1221/2011	08/04/2011	445
Concede subvenção à entidade que especifica.
Tamanho: 71.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1220/2011	08/04/2011	450
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte escolar para alunos que pertencem à rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Tamanho: 60.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1219/2011	23/03/2011	472
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 136.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1218/2011	01/02/2011	419
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 70.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1217/2011	01/02/2011	461
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 136.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1216/2011	01/02/2011	413
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.
Tamanho: 66.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1215/2011	01/02/2011	428
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento que especifica.
Tamanho: 63.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1214/2011	01/02/2011	433
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Bem Público Municipal que especifica.
Tamanho: 59.00 bytes Avaliação: - (0)