:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1332/2012	04/09/2012	434
Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2012.
Tamanho: 325.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1333/2012	04/09/2012	420
Autoriza a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários no exercício 2012.
Tamanho: 74.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1326/2012	29/06/2012	547
Dispõe sobre a denominação de estrada rural do Município de Rosana – SP.
Tamanho: 165.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1327/2012	29/06/2012	477
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 81.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1316/2012	22/06/2012	421
Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1156/2010, de 04/05/2010.
Tamanho: 135.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1317/2012	22/06/2012	409
Altera disposições das Leis nº.s 1105/2009, de 11/08/2009 e da Lei Complementar Municipal de nº. 004/1999, de 04/01/1999.
Tamanho: 72.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1318/2012	22/06/2012	461
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Ente que Específica.
Tamanho: 78.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1319/2012	22/06/2012	422
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas que especifica.
Tamanho: 77.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1320/2012	22/06/2012	477
Dispõe sobre a criação e denominação de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Tamanho: 9.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1321/2012	22/06/2012	406
Dispõe sobre a denominação de escola pertencente ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Tamanho: 9.00 bytes Avaliação: - (0)