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Lei Nº 1322/2012 | 22/06/2012 | 434 |
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1323/2012 | 22/06/2012 | 425 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 949/2007, de 15/03/2007. | |
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Lei Nº 1324/2012 | 22/06/2012 | 398 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder à Creche Joana D’Angelis e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1325/2012 | 22/06/2012 | 392 |
Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 1314/2012, de 11/05/2012. | |
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Lei Nº 1314/2012 | 11/05/2012 | 516 |
Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento e recursos hídricos. [ Alterada pela Lei Nº 1.325/2012 ] | |
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Lei Nº 1313/2012 | 25/04/2012 | 388 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias nas depêndencias dos estabelecimentos bancários, para uso de gestantes e idosos. | |
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Lei Nº 1311/2012 | 20/04/2012 | 459 |
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº. 1292/2012, de 16/01/2012 e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1312/2012 | 20/04/2012 | 460 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a ente que especifica. | |
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Lei Nº 1308/2012 | 03/04/2012 | 515 |
Modifica a referência salarial que específica e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1309/2012 | 03/04/2012 | 500 |
Dispõe sobre a criação de cargos,reenquadramento de cargos que específica e dá providências correlatas. | |
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