| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 877/2005 | 24/08/2005 | 380 |
| Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 700/2001, de 20/11/2001. |  |
Tamanho: 94.25 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 873/2005 | 07/06/2005 | 412 |
| Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 221.99 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 874/2005 | 07/06/2005 | 429 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a majoração dos salários dos servidores municipais pertencentes aos quadros da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 187.43 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 875/2005 | 07/06/2005 | 388 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ao Rotary Club de Primavera, para fins de realização da 3ª Festa da Leitoa Dessossada à Pururuca, e dá outras providências. | |
Tamanho: 123.70 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 872/2005 | 17/05/2005 | 392 |
| Dá nova redação ao artigo 120 da Lei Municipal Nº. 190/93, de 23/12/93. | |
Tamanho: 218.61 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 870/2005 | 06/05/2005 | 388 |
| Autoriza a contratação e execução de serviços destinados ao preparo de solo para a safra 2005/2006. | |
Tamanho: 281.42 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 871/2005 | 06/05/2005 | 400 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da CESP – Companhia Energética de São Paulo, repasses pertinentes ao Convênio firmado entre a CESP e a Prefeitura Municipal de Rosana na forma que específica e dá outras providências. | |
Tamanho: 149.89 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 869/2005 | 25/04/2005 | 387 |
| Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº. 813/2003, de 24/11/2003. | |
Tamanho: 81.04 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 868/2005 | 20/04/2005 | 419 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Igreja Católica de Rosana, para fins de realização da Festa da Padroeira do Município de Rosana, e dá outras providências. | |
Tamanho: 155.85 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 866/2005 | 05/04/2005 | 378 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a distribuição de sementes de feijão a pequenos produtores rurais e pessoas carentes do Município e dá outras providências. | |
Tamanho: 113.44 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
