:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 935/2006	23/10/2006	411
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar e destinar verbas existentes junto ao convenio celebrado entre o Município e a CESP
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Lei Nº 933/2006	05/10/2006	403
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o IADE
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Lei Nº 932/2006	06/09/2006	400
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades que especifica
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Lei Nº 926/2006	25/08/2006	403
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Municipal de nº. 791/2003, de 03/09/2003.
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Lei Nº 927/2006	25/08/2006	410
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Igreja Católica de Rosana, para fins de realização da Festa da Padroeira do Município de Rosana, e dá outras providências.
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Lei Nº 928/2006	25/08/2006	396
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com os custos de implantação e recuperação de projeto de Abastecimento de água potável nos Assentamentos localizados no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 929/2006	25/08/2006	556
Altera a referência salarial que específica.
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Lei Nº 930/2006	25/08/2006	400
Dispõe sobre a criação de Projeto Piloto de Incentivo ao Turismo Local, intitulado: BELA CIDADE e dá outras providências.
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Lei Nº 931/2006	25/08/2006	432
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal da Luta contra o Câncer de Colo de Útero.
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Lei Nº 922/2006	12/06/2006	479
Dispõe sobre a Criação e Implantação de Quadro Suplementar, ao Quadro Geral de Pessoal do Município de Rosana e dá outras providências.
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