:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 904/2006	05/04/2006	418
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas do Projeto Sócio-Educacional, denominado FREQÜÊNCIA PREMIADA e dá outras providências.
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Lei Nº 905/2006	05/04/2006	401
Dispõe sobre parceria com o Município de Euclides da Cunha Paulista para recuperação da antiga estrada Municipal não pavimentada que liga o Município de Rosana e da outras providências.
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Lei Nº 906/2006	05/04/2006	436
Declara de Utilidade Pública o PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência.
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Lei Nº 901/2006	03/04/2006	398
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 886/05, de 25/10/2005.
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Lei Nº 897/2006	22/02/2006	416
Dispõe sobre a estruturação, composição e organização da Divisão Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 898/2006	22/02/2006	433
Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 899/2006	22/02/2006	410
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas, do Projeto Social denominado Leite para o Café, com fornecimento de Leite para os Acampados do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 900/2006	22/02/2006	401
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
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