:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 974/2007	06/09/2007	444
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 975/2007	06/09/2007	440
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 976/2007	06/09/2007	493
Dispõe sobre alteração de referência salarial dos cargos do Quadro de Pessoal do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 977/2007	06/09/2007	449
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 971/2007	03/09/2007	426
Dispõe sobre: Regulamenta o uso do Pátio da Praça Antônio Carlos Monteiro de Castilho em cumprimento ao disposto no artigo 24 e inciso, artigo 91 e artigo 333 da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 2007.
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Lei Nº 964/2007	03/07/2007	461
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação?Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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Lei Nº 965/2007	03/07/2007	397
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto COMIDA NA MESA.
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Lei Nº 966/2007	03/07/2007	404
Altera dispositivo da Lei Municipal n º 591/2000, de 17/05/2000 e da outras providências.
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Lei Nº 967/2007	03/07/2007	427
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 968/2007	03/07/2007	488
Cria a Divisão Municipal de Coletoria e Arrecadação e dá outras providências.
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