:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1163/2010	24/06/2010	387
Institui mão única em parte da Rua São Paulo, em Primavera, Município de Rosana.
Tamanho: 87.72 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1162/2010	22/06/2010	452
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Ente que especifica.
Tamanho: 581.12 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1161/2010	14/06/2010	417
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.
Tamanho: 94.20 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1159/2010	14/06/2010	434
Dispõe sobre a transformação e a redenominação da Creche Municipal Meu Cantinho e dá outras providências correlatas.
Tamanho: 83.13 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1160/2010	14/06/2010	423
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 166.91 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1158/2010	14/06/2010	439
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que especifica.
Tamanho: 80.78 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1157/2010	07/05/2010	457
Dispõe sobre: altera artigos da Lei Municipal nº 716/2002, de 06/03/2002.
Tamanho: 253.98 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1156/2010	04/05/2010	487
Concede subvenção à entidade que especifica.
Tamanho: 99.32 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1155/2010	23/04/2010	441
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.
Tamanho: 99.71 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1153/2010	23/04/2010	533
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA (s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Tamanho: 743.30 Kb Avaliação: - (0)