:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1259/2011	14/09/2011	459
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
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Lei Nº 1260/2011	14/09/2011	465
Dispõe sobre: A necessidade de uniformizar em âmbito municipal os procedimentos para sinalização e fiscalização do uso de vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados por idosos e deficientes, nos termos da Resolução 303/2008
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Lei Nº 1261/2011	14/09/2011	513
Declara de Utilidade Pública a Associação Mista dos Assentados e Pequenos Produtores Rurais do Pontal do Paranapanema.
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Lei Nº 1256/2011	05/09/2011	417
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do 31º Aniversário da cidade de Primavera e dá outras providências.
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Lei Nº 1257/2011	05/09/2011	446
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 16ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Lei Nº 1258/2011	05/09/2011	448
Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1246/2011	22/08/2011	441
Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1247/2011	22/08/2011	405
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Nº 1248/2011	22/08/2011	445
Autoriza a Doação de Área Urbana que especifica.
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Lei Nº 1249/2011	22/08/2011	420
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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