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 1994 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 264/199416/12/1994504
Dispondo sobre concessão administrativa de uso de bens móveis à TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA.Pegue o arquivo
Tamanho: 159.30 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 260/199425/11/1994474
Dispondo sobre prorrogação de prazo a que se referem as Leis Municipais Nº. s 218 e 235/94.Pegue o arquivo
Tamanho: 110.13 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 262/199425/11/1994468
Dispondo sobre a extensão dos benefícios concedidos pela Lei Municipal Nº. 214/94 a estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, bem como empreendimentos horti-frutigranjeiros.Pegue o arquivo
Tamanho: 105.12 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 263/199425/11/1994512
Dispõe sobre a extinção de Cargo do Quadro Geral de funcionários da Câmara Municipal de Rosana, de natureza Permanente.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 257/199420/10/1994468
Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e estabelece suas atribuições, organização e composição.Pegue o arquivo
Tamanho: 269.20 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 258/199420/10/1994524
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo, solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estações retransmissoras de televisão, na área deste Município e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 105.47 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 259/199420/10/1994472
Dá denominação ao Parque Infantil, Clube de Hipismo e Rural e Centros de Lazer e Esportivo.Pegue o arquivo
Tamanho: 111.55 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 255/199406/10/1994542
Dispondo sobre regime de Adiantamento à Funcionários.Pegue o arquivo
Tamanho: 235.30 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 256/199406/10/1994504
Dispõe sobre incentivo ao plantio de milho e/ou algodão, safra 94/95.Pegue o arquivo
Tamanho: 147.60 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 249/199426/09/1994496
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 120.84 Kb
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