:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 594/2000	05/06/2000	490
Institui caixa de correspondências nas novas construções do Município e dá outras providências.
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Lei Nº 592/2000	24/05/2000	477
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP
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Lei Nº 591/2000	17/05/2000	477
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente Direito de Uso de Bem pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências.
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Lei Nº 588/2000	08/05/2000	463
Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências.
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Lei Nº 589/2000	08/05/2000	483
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Lei Nº 590/2000	08/05/2000	593
Dispõe sobre a realização de exames Oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei Nº 586/2000	19/04/2000	573
Altera referência do Cargo que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 587/2000	19/04/2000	511
Altera referência do Cargo que específica e dá outras providência.
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Lei Nº 575/2000	03/04/2000	481
Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/98, de 03/07/98.
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Lei Nº 576/2000	03/04/2000	516
Altera a alínea a do Artigo 1º da Lei Municipal Nº. 506, de 07/04/99 e dá outras providências.
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