| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 985/2007 | 07/12/2007 | 813 |
| Dispõe sobre a realização de convenio com a Fundação Procon , destinando ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor , para cumprimento das disposições do Código do Consumidor e demais Normas da Política Nacional de Relação |  |
Tamanho: 145.63 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 986/2007 | 07/12/2007 | 938 |
| Dispõe sobre criação e Fundamentação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Rosana, Estado de São Paulo e da outras Providências. | |
Tamanho: 908.71 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 984/2007 | 13/11/2007 | 806 |
| Estabelece Política Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Rosana. | |
Tamanho: 153.59 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 981/2007 | 09/11/2007 | 780 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, do | |
Tamanho: 310.51 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 982/2007 | 09/11/2007 | 764 |
| Dispõe sobre cessão de óleo diesel a pequenos produtores rurais do Município e dá outras providências. | |
Tamanho: 235.32 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 980/2007 | 31/10/2007 | 847 |
| Declara de Utilidade Pública a ABIDE – Associação Beneficente de integração, discipulado e evangelização no Município de Rosana. | |
Tamanho: 149.53 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 979/2007 | 15/10/2007 | 857 |
| Dispõe sobre: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Rosana E da CDHU, que passa a denominar-se Jardim Sol Nascente. | |
Tamanho: 144.77 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 978/2007 | 12/09/2007 | 794 |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 454.24 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 972/2007 | 06/09/2007 | 910 |
| Dispõe sobre alteração das referências salariais dos cargos de provimento em comissão que específica do Quadro de Pessoal do Município de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 180.94 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 973/2007 | 06/09/2007 | 805 |
| Dispõe sobre a Criação de Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana. | |
Tamanho: 109.06 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
