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 2010 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1213/201008/12/2010505
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 1202/2010, de 24/11/2010.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1211/201008/12/2010536
Dispõe sobre: Concede Abono Especial.Pegue o arquivo
Tamanho: 57.23 Kb
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Lei Nº 1212/201008/12/2010545
Dispõe sobre: Altera referência salarial que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 55.01 Kb
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Lei Nº 1210/201008/12/2010503
Disciplina a remuneração dos Plantões Médicos e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 63.70 Kb
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Lei Nº 1209/201008/12/2010541
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO OESTE RIOS – ACTOR.Pegue o arquivo
Tamanho: 56.63 Kb
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Lei Nº 1208/201008/12/2010522
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso do Bem Público que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 112.30 Kb
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Lei Nº 1207/201008/12/2010864
Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 205.57 Kb
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Lei Nº 1206/201002/12/2010524
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural, Recreativa e Promoção Social dos Servidores Municipais de Rosana – SP – APROSERV.Pegue o arquivo
Tamanho: 61.33 Kb
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Lei Nº 1205/201029/11/2010534
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 65.28 Kb
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Lei Nº 1204/201029/11/2010487
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública do Município de Rosana - SP e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 356.40 Kb
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