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 2011 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1287/201113/12/2011474
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 241 da Constituição Federal, concernente a convênio para execução de obras e serviços a serem realizados no Município e dá outras providências.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1288/201113/12/2011440
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal que versa sobre a criação e a atribuição da Comissão de Planejamento Econômico e Sócio-Cultural do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 158.00 bytes
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Lei Nº 1289/201113/12/2011524
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ROSANENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ARCOS.Pegue o arquivo
Tamanho: 80.00 bytes
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Lei Nº 1290/201113/12/2011536
Dispõe sobre: Obriga as empresas concessionárias de serviço público de transportes coletivos, em linhas intermunicipais e interestaduais, a realizarem embarques e desembarques, vendas de passagens e despachos de encomendas no Terminal Rodoviário do MunicíPegue o arquivo
Tamanho: 137.00 bytes
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Lei Nº 1284/201106/12/2011452
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.Pegue o arquivo
Tamanho: 469.00 bytes
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Lei Nº 1285/201106/12/2011515
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar ato que especifica.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1286/201106/12/2011433
Dispõe sobre: Acrescer Subvenção as entidades que especifica.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1273/201102/12/2011510
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1077/2009, de 17/04/2009.Pegue o arquivo
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Lei Nº 1274/201102/12/2011461
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 232.00 bytes
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Lei Nº 1275/201102/12/2011509
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
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