:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1383/2013	28/06/2013	394
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 18ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Lei Nº 1382/2013	28/06/2013	423
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1381/2013	28/06/2013	370
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 700/2001, de 20/11/2001.
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Lei Nº 1380/2013	28/06/2013	443
Cria gratificação pelo exercício da função de Motorista de Gabinete do Prefeito.
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Lei Nº 1379/2013	28/06/2013	609
Institui o regime especial de diárias para servidores públicos ocupantes do cargo de motorista do Município de Rosana, e dá outras providências.
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Lei Nº 1378/2013	28/06/2013	394
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1377/2013	28/06/2013	415
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1376/2013	19/06/2013	425
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1375/2013	19/06/2013	350
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 1221/2011, de 08/04/2011.
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Lei Nº 1374/2013	19/06/2013	356
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente
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